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REFORMA SINDICAL APRESENTADA É TEMIDA POR MAGISTRADO

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REFORMA SINDICAL. Para o presidente da Anamatra, Grijalbo Fernandes Coutinho, a PEC sugerida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a partir das deliberações do Fórum Nacional do Trabalho, pretender reduzir ainda mais a garantia da liberdade sindical, ao pontuar que o seu exercício estará assegurado “na forma da lei”.

A principal crítica é a possibilidade de permitir que parte razoável da estrutura sindical possa ser alterada. Isso poderia ser feito por lei ou pela indesejável medida provisória. Poderia, inclusive, no

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INFORMATIVO OAB/PA – SUBEÇÃO DE ABAETETUBA

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O Supremo acaba de tomar uma decisão de extrema importância para a vida das centenas de milhares de pessoas. Estamos falando de quem todos os dias freqüenta as agências bancárias de Norte a Sul do país. Os municípios, através das Câmaras de Vereadores, têm competência para editar leis sobre o tempo de espera para atendimento em agências bancárias.

Essa decisão foi tomada pelos ministros da 1ª Turma do STF ao julgar um recurso apresentado pelo Procon de Criciúma (SC). O

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ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

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O assédio moral nas empresas brasileiras é bem mais freqüente do que se imagina. Pois, segundo uma pesquisa elaborada através da Pontifícia Universidade Católica (PUC) – São Paulo, aponta que 42% dos trabalhadores entrevistados em todo o País, afirmaram que já foram vitimas de algum tipo de assedio moral no trabalho. Observa-se que o índice de vitimas é extremamente alarmante.

Podem ser vitima tanto o homem quanto a mulher. Mas, geralmente, o assedio moral inicia-se após a prática frustrada de

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